A empresa Starlink, de Elon Musk, bloqueou a rede social X (antiga Twitter) no Brasil, seguindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio foi comprovado em um comunicado enviado à Anatel, onde a Starlink informou o cumprimento da decisão e destacou que tirou do ar os domínios x.com e twitter.com, conforme solicitado.
A ação da Starlink veio após uma declaração do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que alertou sobre a possibilidade da empresa perder sua licença para operar no Brasil caso não cumprisse a determinação do STF. Juscelino reiterou em entrevista que a decisão judicial deve ser seguida rigorosamente, com medidas de cassação de outorga em caso de descumprimento.
O bloqueio da rede social ocorreu no final de agosto, quando Moraes ordenou a suspensão da plataforma por não remover conteúdos e perfis exigidos pela justiça brasileira. O motivo principal foi a saída dos representantes legais da empresa no país, dificultando o cumprimento das ordens judiciais.
Em uma carta assinada pelo advogado da empresa, a Starlink reafirmou que está seguindo a legislação brasileira e que a Anatel já atestou o cumprimento da decisão. A empresa reforçou seu compromisso de seguir as leis locais, como exigido pelas autoridades.
No início de setembro, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a suspensão do X no Brasil, com votos de ministros como Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, chancelando a medida imposta por Moraes.
Com imformação do Pleno News.
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