Na tarde de quinta-feira (19), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu um prazo de 24 horas para a rede social X, pertencente ao bilionário Elon Musk, comunicar ao tribunal se restabeleceu sua representação legal no Brasil.
A decisão de Moraes foi tomada depois que a X informou ao STF que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, ambos de São Paulo, haviam sido contratados para defender seus interesses em processos no tribunal.
De acordo com Alexandre de Moraes, o X não forneceu “nenhuma comprovação do retorno das atividades” da empresa – “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.
“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, afirmou Alexandre de Moraes na decisão.
A decisão de Alexandre de Moraes que resultou na suspensão do X em todo o território nacional no final de agosto, destacou a falta de definição de “representantes legais” no Brasil como um dos fatores.
Ao longo da semana, o X adotou duas medidas diferentes em relação ao Brasil: procurou contornar o bloqueio do site e, ao mesmo tempo, sinalizou que começaria a obedecer às ordens do STF.
Na quarta (18), usuários do X relataram que conseguiam acessar o site sem usar VPN. De acordo com a Anatel, isso ocorreu porque o X transferiu seus servidores para um novo IP, o que aparentemente conseguiu burlar o bloqueio imposto pelas operadoras no Brasil.
Na última quarta-feira, dia 18, houve relatos de usuários do X afirmando que conseguiram acessar o site sem a necessidade de uma VPN. Segundo a Anatel, tal fato aconteceu devido à transferência dos servidores do X para um novo IP, que aparentemente foi capaz de contornar o bloqueio estabelecido pelas operadoras brasileiras.
