O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por fechar um contrato com uma empresa americana para adquirir 12 helicópteros Black Hawk, ao custo de R$ 5,2 bilhões, em vez de apoiar a produção das aeronaves pela brasileira Helibras. Essa decisão implica na perda de um potencial investimento de R$ 300 milhões da controladora da Helibras, a Airbus Helicopters, na cidade de Itajubá (MG), onde as aeronaves poderiam ser fabricadas.
O jornal Itajubá Notícias deu destaque ao tema em sua última edição, questionando o motivo pelo qual o governo repete com a Helibras a mesma postura adotada com a Embraer, que também enfrenta dificuldades para competir com o mercado internacional. Segundo o jornal, a Embraer poderia fornecer jatos executivos para o governo federal, mas foi preterida em favor de um avião presidencial importado a preços elevados.
“O Governo Federal opta por desprezá-la, completamente, apesar de a Helibras haver provado ao mundo, desde sua criação em 1978, ser capaz de produzir aeronaves de asas rotativas – helicópteros, para os íntimos – de altíssima qualidade, tanto para uso civil, como militar. Qual a razão para tamanho desprezo por uma empresa nacional, afinal de contas?”, questiona o editorial do Itajubá Notícias.
A revista Sociedade Militar também se posicionou sobre o tema, argumentando que a compra dos helicópteros americanos pode ser barrada por ilegalidade, uma vez que a legislação brasileira exige transferência de tecnologia em compras de aeronaves ou produtos estrangeiros pelo governo. Além disso, o negócio pode comprometer a segurança nacional, já que cria uma dependência em relação à manutenção das aeronaves por um país estrangeiro.
Riscos à segurança nacional e violações legais
“A falta de contrapartidas tecnológicas, geralmente exigidas em compras de defesa, conforme a Lei 12.598/2012, coloca em pauta a independência nacional e a política de defesa, além das implicações estratégicas dessa aquisição”, aponta a matéria da jornalista Eliza Bassani, publicada na Sociedade Militar.
Outro ponto levantado pela imprensa foi a análise do especialista em Defesa, Roberto Caiafa, que sugeriu que o modelo mais vantajoso para o Exército Brasileiro seria o helicóptero médio biturbina H-145M, na versão de cinco pás, que poderia ser produzido sob licença pela Helibras, em Itajubá. Essa opção traria um retorno maior para a sociedade e a economia brasileira.
Alternativa com maior retorno para o Brasil
“A versatilidade desse helicóptero, mais a existência de uma sólida capacidade logística da Helibras no Brasil, incluindo a montagem e manutenção dos motores do modelo pelo Grupo Safran, representa uma possibilidade de negócio que pode ser ainda maior, já que a Aviação de Segurança Pública nos Estados da Federação, Unidades Aeromédico e SAR no país estão equipadas, majoritariamente, com antigas versões do Esquilo/Fennec monoturbina, e poderiam se reequipar com os novos H-145M fabricados em Minas Gerais”, afirmou Caiafa, destacando as vantagens de uma produção nacional.
Caiafa considera o negócio suspeito e desvantajoso, ressaltando que a fabricação local dos helicópteros traria benefícios econômicos e estratégicos ao Brasil, ao contrário do contrato firmado com a empresa americana.