O Governo Lula está discutindo uma série de cortes de gastos enquanto o Ministério da Gestão apresenta uma proposta de reajuste salarial para ocupantes de cargos comissionados e gratificações. A medida prevê aumentos em duas etapas: a primeira parcela em janeiro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026.
Os reajustes variam de 9% a 30% ao ano, beneficiando principalmente a alta administração. A proposta será integrada a um projeto de lei que oficializará mais de 40 acordos com o funcionalismo público.
Atualmente, o governo possui 94.048 cargos ou funções comissionadas, sendo que 94,07% desses postos são ocupados por servidores efetivos, que recebem 60% do valor correspondente ao cargo, segundo dados do Ministério da Gestão.
Para Secretários Executivos, Secretários Especiais e ocupantes de cargos de natureza especial, o salário mensal passará de R$ 18.887,14 em 2024 para R$ 31.919,27 em 2026. O impacto orçamentário previsto com o reajuste é de R$ 1,34 bilhão em dois anos, caso a proposta seja aprovada.
O governo justifica os maiores reajustes para os níveis estratégicos, com o objetivo de manter a competitividade salarial e reter talentos essenciais para o funcionamento do Executivo.
Mudança na Tendência de Despesas com Pessoal
A proposta do Governo Lula inverte a tendência de redução das despesas com pessoal, que foi limitada por uma lei durante a pandemia de Covid-19, impedindo reajustes salariais para servidores públicos. Essa restrição foi suspensa em 2023.
De acordo com dados do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, a despesa da União com pessoal, incluindo inativos, caiu de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 para 3,6% em 2021, mantendo-se em 3,3% nos anos seguintes. Projeções indicam que essa proporção cairá para 3,2% em 2024, mas voltará a crescer em 2025, chegando a 3,29% em 2027.
