O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar ao Maranhão e participar do casamento de seu colega de Corte, o ministro Flávio Dino. A cerimônia aconteceu no último sábado, 30, no município de Raposa (MA), na região metropolitana de São Luís.
Detalhes da viagem
Conforme informações do portal Metrópoles, Barroso embarcou em um avião da FAB partindo do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, às 11h15, e chegou a São Luís por volta das 14h15. Apesar de trabalhar em Brasília, o presidente do STF estava no Rio no início do final de semana. Além de Barroso, outros três passageiros estavam no voo, cujas identidades não foram divulgadas pela FAB.
Nota do STF
Em resposta, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o uso de aeronaves da FAB é uma prerrogativa dos presidentes de Poder, conforme a legislação vigente.
“Viajar em avião da FAB é prerrogativa de qualquer presidente de Poder. Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e previsão legal para todos os deslocamentos,” disse o STF em nota.
Regras para uso da FAB
De acordo com o Decreto 10.267/2020, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o uso de aviões da FAB por autoridades como o presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de Poderes é permitido, desde que justificadas as razões. As prioridades incluem:
- Emergência médica;
- Questão de segurança; e
- Viagem a serviço.
Até o momento, não foi informado se Barroso justificou a necessidade de sua viagem como exigido pela norma.
Cantoria
Na festa de casamento de Dino com Daniela Lima, ex-assessora do ministro, Barroso chamou atenção ao se apresentar com o microfone, cantando “Aquarela Brasileira”, do sambista Silas de Oliveira. A cena viralizou nas redes sociais, levantando críticas sobre o uso de recursos públicos para uma ocasião particular.
