Em 2024, cinco Tribunais de Justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 1,4 bilhão em pagamentos retroativos, conforme levantamento da Gazeta do Povo. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lidera o ranking, com R$ 378 milhões pagos. Na sequência, aparecem o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com R$ 349 milhões, e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que desembolsou R$ 309 milhões.
Os pagamentos estão amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem a legalidade dos repasses.
Principais beneficiados pelos retroativos
No TJMG, 27 magistrados receberam mais de R$ 500 mil cada um em março. O desembargador Amilar Campos Oliveira foi o maior beneficiado, acumulando R$ 563 mil, dos quais R$ 124 mil foram pagos em um único mês.
Outros destaques incluem:
- José Fernandes Filho: R$ 552 mil.
- Odilon Ferreira da Silva: R$ 549 mil.
No TJSP, os principais beneficiados foram:
- José Benedito Franco de Godoi: R$ 453 mil.
- José Aparecido Rabelo: R$ 404 mil.
Já no TJPR, a juíza Adriana Persiani recebeu R$ 497 mil, enquanto o desembargador Fernando Wolf Filho e a juíza Vanessa Camargo acumularam R$ 470 mil cada um.
Outras regiões e tribunais
Além dos líderes em gastos, outros tribunais também registraram pagamentos significativos:
- Santa Catarina (TJSC): R$ 159 milhões.
- Rio Grande do Sul: R$ 206 milhões.
- Mato Grosso do Sul: R$ 87 milhões.
- Pernambuco: R$ 71,7 milhões.
- Pará: R$ 53,5 milhões.
Entre os Tribunais Regionais Federais, o TRF4, em Porto Alegre, liderou com R$ 15,7 milhões em retroativos, seguido pelo TRF1, em Brasília, que pagou R$ 11,2 milhões.
Justificativas e recomendações
O TJSP afirmou que os pagamentos são regulares e incluem direitos atrasados, como férias não pagas, seguindo determinações do STF e do CNJ. A Corte enfatizou a recomendação do CNJ para reduzir passivos, a fim de evitar o acúmulo de encargos como correção monetária e juros.
Apesar disso, o volume de recursos destinados a retroativos levanta preocupações sobre a gestão fiscal do Judiciário. O CNJ recomendou que os tribunais priorizem o pagamento de débitos principais de forma célere e dentro de suas capacidades financeiras, minimizando impactos no orçamento.
Até o momento, apenas o TJSP comentou oficialmente sobre os pagamentos.
