A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de “uma série de irregularidades” na Embratur, agência de promoção do turismo presidida pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo (PT). A análise foi feita após uma denúncia anônima que acusou a contratação de pelo menos 30 funcionários fantasmas nos últimos seis meses. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Relatório Técnico Aponta Irregularidades
Segundo o relatório da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculada à Secretaria-Geral de Controle Externo, as práticas identificadas violam os princípios básicos da administração pública, como:
- Legalidade
- Impessoalidade
- Moralidade
- Eficiência
O relatório afirma:
“Do relatado, é possível identificar uma série de irregularidades que, em tese, afrontam princípios básicos da administração pública.”
A denúncia destaca que os colaboradores apontados como fantasmas:
- Não agregam valor à promoção internacional do turismo brasileiro.
- Não falam idiomas estrangeiros.
- Nunca foram apresentados oficialmente à instituição.
- Foram nomeados por mera indicação política.
Exigência de Explicações da Embratur
A área técnica do TCU recomendou que a Embratur apresente à Corte de Contas:
- Os processos de contratação dos funcionários mencionados.
- Informações sobre a lotação desses colaboradores.
- O conjunto de normas que rege a contratação e execução dos serviços.
O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal por Roraima e próximo ao ministro Celso Sabino (União Brasil), do Ministério do Turismo, pasta à qual a Embratur é vinculada. Até o momento, o ministro não tomou providências sobre o caso.
Denúncia Também no Ministério Público Federal
Além do TCU, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que já instaurou um procedimento preliminar para analisar as informações.
Detalhes da Denúncia
A denúncia revela que os funcionários fantasmas recebem salários de até R$ 38 mil, mas nunca compareceram à Embratur para prestar expediente presencial. A justificativa utilizada é uma portaria que autoriza o trabalho remoto na agência. A lista inclui ex-deputados federais que não se reelegeram em 2022 e foram acomodados no órgão.
Após as denúncias, pelo menos cinco funcionários foram exonerados.
Defesa de Marcelo Freixo
Em resposta às acusações, Marcelo Freixo negou a existência de qualquer acordo para abrigar funcionários fantasmas. Ele declarou:
“Estamos batendo recordes de turistas graças a muito esforço e trabalho. Quem não estiver trabalhando e dando resultado não fica.”
