O Ministério Público identificou possíveis fraudes eleitorais nas eleições de 2024, envolvendo transferências coletivas e ilegais de títulos de eleitores em pequenos e médios municípios do Brasil. As suspeitas apontam para esquemas de compra de votos que inflaram os colégios eleitorais dessas cidades.
Aumento Desproporcional no Eleitorado
Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado pela Folha de S. Paulo, em 82 municípios o eleitorado cresceu entre 20% e 46% apenas por meio de transferências de títulos. Grande parte dessas localidades tem menos de 10 mil habitantes.
Além disso, 58 cidades com esse perfil apresentam mais eleitores registrados do que a população residente. Quando se consideram os municípios com crescimento de 15% no número de eleitores devido a transferências, o número sobe para 229 cidades.
Casos Analisados
Divino das Laranjeiras (MG)
Outro exemplo ocorreu em Divino das Laranjeiras (MG), com 4.178 habitantes, segundo o Censo de 2022. Apesar de uma redução de 15,4% na população, o número de eleitores cresceu 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.
- Resultado da eleição: Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu Emanuel Antonio Siqueira (Republicanos) por uma diferença de 268 votos.
- Investigação: O TRE de Minas Gerais informou que processos estão em segredo de Justiça. Às vésperas da eleição, o Ministério Público solicitou a anulação da transferência de 38 eleitores.
Fernão (SP)
Na cidade de Fernão, a 400 km de São Paulo, o Censo de 2022 aponta uma população de 1.656 habitantes, incluindo crianças e adolescentes que não votam. No entanto, o número oficial de eleitores é de 1.754, após um aumento de 17% devido à transferência de títulos.
- Resultado da eleição: Bill (PL) venceu o atual prefeito Zé Fodra (PSD) por 522 votos a 521 — uma diferença de apenas um voto.
- Ação do Ministério Público: Bill é acusado de promover a transferência fraudulenta de 60 eleitores para a cidade. A Promotoria Eleitoral solicitou a anulação da posse, e o juiz Felipe Guinsani suspendeu a diplomação do candidato.
Goiás Lidera Casos Suspeitos
O estado com o maior número de municípios que registraram um aumento de mais de 20% no eleitorado é Goiás, com 19 cidades. Destacam-se:
- Guarinos: crescimento de 46% no número de eleitores.
- Davinópolis: possui 4.405 eleitores registrados, mais que o dobro da população contada pelo IBGE.
O TRE de Goiás confirmou que há investigações em andamento, conduzidas pela Polícia Civil em Aragoiânia e pela Polícia Federal em Santo Antônio do Descoberto. Alguns pedidos de revisão do eleitorado foram negados por falta de indícios suficientes de irregularidade.
Como Funciona a Fraude
Para transferir o título de eleitor, é necessário comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunitário com a nova cidade. As investigações indicam que documentos como contas de água, luz e esgoto foram falsificados com a ajuda de servidores públicos.
Penalidades para Fraudes Eleitorais
Se comprovadas as irregularidades, os responsáveis podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, sujeitos a:
- Penas de 2 a 5 anos de prisão
- Multa
