A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esclareceu nesta segunda-feira (30) que, das 13 estatais federais registradas como deficitárias pelo Banco Central, nove apresentam lucro real quando analisadas sob a ótica da contabilidade empresarial. Ela enfatizou a importância de diferenciar entre déficit contábil público e prejuízo operacional, destacando que a avaliação deve ser feita com base em critérios empresariais.
Diferença Entre Contabilidade Pública e Empresarial
Segundo Dweck, o déficit não deve ser confundido com prejuízo, pois os investimentos realizados pelas estatais são amortizados ao longo do tempo na contabilidade empresarial, enquanto na contabilidade pública são contabilizados como despesas imediatas. Essa distinção é fundamental para compreender a saúde financeira dessas empresas.
“Uma empresa não deve ser analisada apenas pelo resultado da contabilidade pública, mas pelo resultado da contabilidade empresarial”, explicou a ministra.
Déficit Apurado pelo Banco Central
De acordo com o Banco Central, as empresas públicas federais registraram um déficit de R$ 6,04 bilhões entre janeiro e novembro deste ano. Apesar disso, Dweck destacou que apenas três dessas empresas apresentaram prejuízo efetivo, sendo os Correios uma das principais responsáveis pelo impacto negativo nos números gerais.
A ministra observou que os resultados do Banco Central são calculados mensalmente, considerando apenas as receitas e despesas do ano em curso, o que pode não refletir o desempenho real das empresas.
Investimentos e Exclusão do Plano de Desestatização
Dweck explicou que muitas das estatais analisadas tiveram superávit em anos anteriores devido aos aportes do Tesouro Nacional feitos em 2019 e 2020, que aumentaram seus caixas sem aplicação direta em investimentos.
Com a exclusão de algumas estatais do Plano Nacional de Desestatização pelo governo atual, essas empresas puderam retomar seus investimentos, o que gerou um déficit sob a ótica da contabilidade pública, mas não significa prejuízo operacional.
Sustentabilidade e Redução da Dependência Financeira
A ministra também destacou os esforços do governo para garantir a sustentabilidade financeira das estatais. Um decreto recente foi assinado para reduzir a dependência financeira de algumas dessas empresas em relação ao Tesouro Nacional.
Além disso, Dweck informou que a equipe está empenhada em divulgar simultaneamente os dados contábeis empresariais e os resultados divulgados pelo Banco Central, promovendo maior transparência na análise dos resultados das estatais.
