O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ordenou que as algemas dos brasileiros ilegais deportados dos Estados Unidos fossem removidas assim que desembarcaram em Manaus, na sexta-feira (24). A medida foi tomada após relatos de que os cidadãos permaneceram algemados durante o voo de deportação, o que gerou preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros.
Decisão e Reação do Governo
A situação foi reportada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Em resposta, Lula determinou o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar os deportados de Manaus até Belo Horizonte, em Minas Gerais.Problemas no Transporte e Pronunciamento dos EUA
Os brasileiros, totalizando 88 entre os 158 passageiros deportados, desembarcaram no aeroporto de Manaus, onde foram liberados das algemas pela Polícia Federal. O avião norte-americano, que havia pousado para reabastecimento, enfrentou problemas técnicos, impedindo a continuação do voo até Belo Horizonte.
Em nota, a embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou que “os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras” e que mantinha diálogo com as autoridades locais para assegurar o cumprimento dos protocolos.
Assistência aos Deportados
Após o desembarque em Manaus, os passageiros deportados foram acomodados em uma área restrita do aeroporto, onde receberam:
- Alimentos e bebidas;
- Colchões para descanso;
- Acesso a banheiros com chuveiros.
O transporte para Belo Horizonte foi realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB), com profissionais de saúde a bordo para atender eventuais necessidades durante o percurso. A aeronave decolou de Brasília às 13 horas, com previsão de chegada em Manaus às 15h30 (horário local).
“Flagrante Desrespeito” aos Direitos Fundamentais
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski afirmou ao presidente Lula que houve “flagrante desrespeito” aos direitos fundamentais dos brasileiros deportados.
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública destacou que a dignidade humana é um princípio fundamental da Constituição e uma base do Estado Democrático de Direito, ressaltando que esse valor é inegociável.
A Polícia Federal garantiu que os brasileiros foram liberados imediatamente ao chegarem ao Brasil, respeitando a soberania nacional. O órgão também afirmou que os deportados não poderiam ser detidos novamente pelas autoridades norte-americanas.
