A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável pela preservação da cultura afro-brasileira, está no centro de uma polêmica após firmar um contrato de R$ 134 mil sem licitação com a empresa Privilegium Cursos Ltda, também conhecida como Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. O caso ganhou repercussão devido à ligação de um dos sócios da empresa com a própria Fundação.
O contrato foi firmado em 31 de outubro de 2024, no mesmo mês em que Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, sócio da Privilegium, deixou sua posição como funcionário terceirizado na FCP. Segundo informações do portal Metrópoles, Pedro Viana foi estagiário na Fundação de fevereiro a outubro de 2024 e, após esse período, passou a integrar a equipe da Criart Serviços, empresa terceirizada que presta serviços à Fundação.
Relação com a Fundação
Pedro Viana é filho de Léo Marques Viana, sócio-administrador da Privilegium Cursos Ltda. Além disso, enquanto esteve na Fundação, Pedro foi supervisionado por Carlos Eduardo Caneiro Sousa, atual coordenador-geral da entidade.
Esse não foi o primeiro contrato firmado entre a Fundação Palmares e a Privilegium. Em 2023, a entidade contratou os serviços da empresa por R$ 66 mil para a realização de palestras sobre temas como liderança, assédio e preservação cultural para 80 funcionários na Casa de Cultura Afro-Brasileira.
Justificativas e Alegações
Ao ser questionada, a Privilegium Cursos Ltda afirmou que o processo licitatório foi conduzido pela FCP e que a empresa apenas apresentou sua proposta comercial e as devidas certidões negativas.
A Fundação Cultural Palmares, por sua vez, negou qualquer prática de nepotismo. A entidade argumentou que “a responsabilidade do recrutamento e seleção dos profissionais é da empresa contratada”, no caso, a Criart Serviços. A Fundação destacou ainda que Pedro Viana assinou uma declaração atestando não haver conflito de interesse ou nepotismo.
Segundo a FCP, os valores contratados foram aprovados pela Procuradoria Federal e acompanhados de notas técnicas que atestam compatibilidade com preços de mercado.
Controvérsia com a Criart
A Criart Serviços, onde Pedro Viana trabalhava após sair da Fundação, foi impedida de participar de licitações com a FCP devido a violações trabalhistas. A empresa foi multada em R$ 25 mil por infrações relacionadas à prestação de serviços no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN).
A Fundação destacou que, como contratante, não tem ingerência sobre as contratações internas da Criart, incluindo o vínculo de Pedro Viana com a empresa.
Repercussão
O caso levanta questionamentos sobre os critérios de contratação sem licitação e o vínculo entre os sócios da empresa contratada e a Fundação. Apesar das justificativas da FCP e da Privilegium, a situação reforça os debates sobre transparência e práticas administrativas dentro de instituições públicas.
