A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
No entanto, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a decisão de Moraes de levar o caso à Primeira Turma causou insatisfação entre outros ministros do STF, que defendem que o julgamento de Bolsonaro ocorra no plenário completo do Supremo.
A denúncia foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusa Bolsonaro de suposta participação em uma trama golpista para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Ministros do STF contestam decisão de Moraes
Ministros da Corte manifestaram sua insatisfação com o julgamento na Primeira Turma, argumentando que um caso dessa relevância deveria ser analisado pelo plenário, com a participação de todos os ministros do Supremo.
“Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, afirmou um dos magistrados à coluna.
Eles ressaltam que os réus dos atos de 8 de janeiro foram julgados pelo plenário do STF e, por isso, o caso de Bolsonaro não pode ser tratado de maneira diferente. Além disso, a análise pelo plenário daria maior legitimidade à decisão final da Corte.
A controvérsia pode levar a uma revisão da decisão de Moraes, caso os demais ministros pressionem para que o julgamento de Bolsonaro ocorra diante de todos os integrantes do STF.
