O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou significativamente os repasses para a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), com contratos que já somam quase R$ 600 milhões, o maior volume da história da entidade. Segundo o jornalista Claudio Dantas, essa ampliação se deve à articulação direta entre a primeira-dama Janja da Silva e o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero.
Poucos meses após a posse de Lula, Janja visitou a sede da OEI em Madri, na Espanha, onde foi convidada para coordenar a Rede Ibero-americana para Inclusão e Igualdade. A iniciativa, segundo a entidade, tem como objetivo mobilizar organizações para reduzir desigualdades, promover digitalização e combater desinformação.
Ainda em 2023, Leonardo Barchini, ex-secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), assumiu a direção da OEI no Brasil. Pouco tempo depois, os contratos milionários começaram a ser assinados. Barchini retornou ao MEC após um ano na OEI, agora como secretário-executivo da pasta, sob o comando do ministro Camilo Santana.
Janjapalooza e os gastos milionários com eventos
A relação entre Janja e a OEI ficou ainda mais evidente no G20 Social, evento organizado por Mariano Jabonero, em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. O encontro, apelidado de “Janjapalooza”, reuniu artistas e militantes e foi palco para um discurso polêmico da primeira-dama contra Elon Musk, quando ela usou a expressão “fuck you” para criticar o empresário.
O evento teve um custo estimado em R$ 80 milhões, financiado por patrocínios de estatais, com parte dos gastos misturada às despesas do G20 oficial, dificultando a fiscalização. A OEI recebeu diretamente R$ 16,2 milhões da Secretaria-Geral da Presidência e R$ 1 milhão do Ministério da Igualdade Racial.
Desde o ano passado, Janja tem pressionado Lula para garantir um cargo na COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Em fevereiro, Jabonero esteve em Brasília para reuniões com Camilo Santana e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.
Contratos sob suspeita: falta de concorrência e fiscalização
Um dos contratos que mais chamam atenção é o de R$ 478 milhões da OEI para a organização da COP30. O montante equivale ao orçamento de programas essenciais, como a Aquisição de Alimentos e o combate a incêndios na Amazônia.
A OEI frequentemente firma contratos por meio de “acordos de cooperação técnica”, que evitam concorrência pública e reduzem a fiscalização. O senador Rogério Marinho (PL-RN) denunciou ao TCU que a entidade atua apenas como intermediária na contratação de serviços, levantando dúvidas sobre a transparência desses repasses bilionários.
Com valores expressivos e pouca clareza na execução, os contratos entre o governo Lula e a OEI continuam gerando questionamentos sobre possível favorecimento e uso de recursos públicos sem a devida fiscalização.
