Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicar que “não dará urgência à proposta” que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a oposição decidiu adotar uma estratégia de pressão: o retorno do “kit obstrução”. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (24) pelo líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS).
“Vamos sair da obstrução somente quando tivermos a data marcada para a anistia”, declarou Zucco, deixando claro que a movimentação da bancada é condicionada ao avanço da matéria.
🚨 OBSTRUÇÃO TOTAL!
Diante do recuo na votação da urgência do PL da Anistia, a oposição tomou uma decisão: obstrução total em todas as comissões e no plenário, até que a democracia seja respeitada. Anistia já! 🇧🇷
Obstrução como ferramenta de bloqueio legislativo
O “kit obstrução” é um conjunto de instrumentos regimentais utilizados para travar as votações no plenário da Câmara. A tática será usada pela bancada do PL como forma de protesto até que o projeto de anistia seja pautado.
De acordo com o líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), a medida será rigorosamente aplicada, com exceções pontuais. Entre elas, estão as matérias em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como o recurso contra a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e a proposta que suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal.
“Há uma decisão da bancada do PL em relação à cassação do deputado Glauber. Sou líder de uma bancada, e ela é favorável à cassação. Portanto, se hoje houver a queima do pedido de vista na CCJ, daremos quórum e não vamos obstruir, caso o recurso do deputado Glauber vá a julgamento na próxima terça-feira. Política é via de mão dupla, e estamos articulando tudo o que for possível. Não haverá obstrução do PL hoje na CCJ”, afirmou Sóstenes.
Insatisfação com adiamento da urgência
A reação da oposição surge após a sinalização clara de Hugo Motta de que não irá acelerar a tramitação da proposta de anistia neste momento. A negativa tem sido vista como uma manobra para esvaziar o projeto e deixá-lo fora do centro da agenda legislativa, o que gerou forte insatisfação entre deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, a oposição aposta na obstrução como instrumento de barganha, forçando o debate sobre a anistia, que visa beneficiar manifestantes, organizadores e financiadores dos atos ocorridos em Brasília no início de 2023.
