Recurso da AGU ao STF sobre alíquota do IOF provoca crise entre Executivo e Legislativo
A decisão do governo Lula (PT) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto legislativo que anulou o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) gerou reações duras de parlamentares.
O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), considerou a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) uma “afronta inaceitável” e um “grave atentado à democracia”. Em nota, o parlamentar afirmou:
“A resposta será firme. O Congresso saberá reagir à altura. O povo brasileiro não aguenta mais ser punido com mais impostos enquanto o governo insiste em dividir o país, governar na base do confronto e mentir para a população. A democracia exige respeito entre os Poderes – e é isso que o presidente Lula e sua equipe estão, mais uma vez, violando deliberadamente.”
Ação no STF e resistências políticas
O recurso da AGU ao STF tenta reverter a decisão do Congresso que barrou o aumento da alíquota do IOF, medida que seria importante para o ajuste fiscal do governo. A ação judicial foi apresentada pelo Psol e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Antes mesmo da confirmação da iniciativa por parte do governo, parlamentares como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), já demonstravam que a ida ao STF não seria bem recebida pelo Legislativo.
