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Moraes multa jornalista em R$ 50 mil após entrevista

STF multa Allan dos Santos por entrevista em canal do YouTube que violou ordens de bloqueio em redes sociais.

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Ministro do STF acusa comunicador de usar redes para atacar instituições e desrespeitar medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 50 mil ao jornalista Allan dos Santos por descumprimento de medidas cautelares. A penalidade também foi estendida aos responsáveis pelo canal “Conversa Timeline”, no qual o investigado participou de uma entrevista publicada no YouTube em 1º de julho.

Segundo Moraes, Allan participou do programa “Lula incha o Estado e STF persegue brasileiros! É a ditadura da toga”, o que configuraria uma nova infração às determinações anteriores que impuseram bloqueio de perfis e proibição de uso de redes sociais.

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirma Moraes

O ministro justificou a multa com base na alegação de que Allan dos Santos utiliza as redes sociais para atacar instituições democráticas, especialmente o STF. Para Moraes:

“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, nem permissão para a “propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.

O magistrado ressaltou ainda que os direitos individuais não são absolutos e não podem ser utilizados como escudo para a prática de atos ilícitos.

Possível enquadramento criminal

A conduta do comunicador pode, segundo Moraes, se enquadrar nos crimes previstos nos artigos 286 e 359-L do Código Penal, que tratam da incitação ao crime e da tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O despacho cita jurisprudência do próprio STF e doutrinas jurídicas para embasar a multa, afirmando que “não havendo justificativa para o desrespeito das medidas cautelares impostas, incide a multa fixada”.

Allan é alvo de bloqueios em diversas plataformas

Allan dos Santos é investigado em inquéritos que apuram ataques às instituições democráticas e já foi alvo de ordens judiciais que determinaram o bloqueio de suas contas em redes sociais, como:

  • Telegram
  • YouTube
  • Instagram
  • X (antigo Twitter)
  • TikTok
  • Rumble
  • OnlyFans

A nova entrevista veiculada no canal “Conversa Timeline” é vista como descumprimento direto dessas determinações, o que motivou a penalidade adicional.

Flávio Fontoura

Flávio Fontoura é jornalista, fundador e editor-chefe deste portal, onde assina a maioria das reportagens. utiliza sua expertise no setor audiovisual e sua visão empreendedora para liderar a linha editorial do site, unindo o rigor da informação à dinâmica da produção de conteúdo moderno.
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