O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta quarta-feira (8) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O objetivo é apurar práticas desleais ou injustas por parte do governo brasileiro.
“Estou instruindo o Representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma investigação da Seção 301 sobre o Brasil”, declarou Trump em carta oficial.
Segundo o presidente americano, a decisão tem como base os “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais”.
Tarifa de 50% e acusações ao STF
Na mesma carta, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto. Ele afirma que a medida também foi motivada por questões políticas:
“[A decisão foi tomada] em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos.”
O presidente norte-americano apontou diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, pelas restrições a plataformas digitais.
Trump acusou o STF de emitir “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra redes sociais dos EUA, ameaçando-as com multas milionárias e expulsão do mercado brasileiro.
Plataformas de Trump e Elon Musk sob mira do STF
Entre os exemplos citados está o bloqueio da plataforma Rumble, determinada por Moraes em fevereiro, após descumprimento de ordens judiciais. A Rumble possui relações comerciais com o grupo de comunicação de Trump.
Em outra ação, o STF também multou a rede X, de Elon Musk, e exigiu a suspensão temporária de suas atividades no Brasil até que a plataforma cumprisse determinações judiciais, quitasse multas e apresentasse um representante legal no país.
Críticas a Lula e defesa de Bolsonaro
Na carta, Trump ainda afirmou que a relação comercial entre Brasil e EUA é “injusta” e “longe de ser recíproca”. Ele também reiterou apoio a Jair Bolsonaro, dizendo que o ex-presidente é vítima de uma “caça às bruxas”.
