O plenário do STF vai decidir se o corte de cabelo e barba de detentos, imposto por regras disciplinares de unidades prisionais, viola o direito à liberdade de crença e fé. A questão chegou ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário (RE) que discute se é constitucional ou não obrigar presos a se submeterem a esse procedimento, o que poderia ir de encontro a convicções religiosas.
A discussão ganhou relevância, pois a lei brasileira garante a liberdade de religião. O caso levanta um conflito entre as normas de segurança e disciplina dos presídios e a proteção aos direitos individuais e religiosos. A decisão do STF poderá estabelecer um precedente importante para a forma como o sistema carcerário lida com as práticas de fé de pessoas privadas de liberdade em todo o país.
Da redação Midia News
