A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei que busca incluir pais e mães de santo no rol de contribuintes obrigatórios da Previdência Social, equiparando-os a outras categorias de líderes religiosos, como padres e pastores. O objetivo da proposta é garantir que esses sacerdotes, que desempenham um papel fundamental em suas comunidades, tenham acesso a direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
A iniciativa de Erika Hilton, que é uma voz ativa na defesa dos direitos da população negra e LGBTQIAPN+, visa combater a invisibilidade e a marginalização histórica das religiões de matriz africana no Brasil. Ao propor a inclusão dos pais e mães de santo no INSS, a deputada busca não apenas assegurar-lhes benefícios sociais, mas também conferir-lhes o devido reconhecimento e dignidade profissional.
O projeto de lei sugere que a contribuição previdenciária desses líderes religiosos seja baseada em um valor mínimo, garantindo a acessibilidade para todos, independentemente de sua renda. A medida é vista como um passo importante na luta por igualdade religiosa e no combate à intolerância, abrindo caminho para que a sociedade brasileira reconheça e valorize a diversidade de suas manifestações de fé.
Da redação Midia News
