Em um contexto de intensos debates políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma declaração contundente, alertando que a Corte pode intervir e barrar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A declaração de Barroso vem em resposta a propostas legislativas que buscam conceder perdão a indivíduos que participaram dos eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O ministro foi claro ao diferenciar o que seria um “perdão político” de uma anistia para atos que ele considera criminais. Barroso ressaltou que a anistia histórica no Brasil foi concedida para crimes de motivação política cometidos por ambos os lados da ditadura militar, mas que a situação atual é de um “ataque violento, com destruição de patrimônio público, de caráter golpista”, que, segundo ele, “passa longe” de um perdão político. A fala de Barroso indica que, caso uma anistia seja aprovada, o STF deverá analisar sua constitucionalidade, um movimento que poderia gerar um novo conflito entre os Poderes.
Da redação Midia News
