O cenário político e jurídico brasileiro volta a ser sacudido por uma movimentação do governo dos Estados Unidos. A administração norte-americana estaria considerando a possibilidade de aplicar sanções a um número maior de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificando o uso da chamada Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras.
A Lei Global Magnitsky de Responsabilidade de Direitos Humanos permite aos EUA impor sanções (como o congelamento de bens e a proibição de vistos) a indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos ou de corrupção significativa em qualquer lugar do mundo.
A possibilidade de novas sanções ocorre em um contexto de crescentes críticas de Washington a certas decisões e ações do STF, que seriam vistas como restrições à liberdade de expressão e a prisões arbitrárias. Embora o uso da Lei Magnitsky já tenha sido registrado contra um ministro do Supremo, a cogitação de ampliar o leque de punidos representa uma escalada significativa na tensão diplomática entre os dois países.
A medida americana visa pressionar o judiciário brasileiro em temas sensíveis, especialmente aqueles que envolvem opositores políticos e investigações de grande repercussão. Fontes indicam que o Departamento de Estado americano estaria mapeando a atuação de mais magistrados que teriam se alinhado às ações tidas como excessivas.
A articulação em torno da Lei Magnitsky gera um debate acalorado no Brasil sobre a soberania nacional e a interferência externa nas instituições. O governo brasileiro, o Congresso Nacional e o próprio STF monitoram a situação de perto, avaliando as implicações políticas e econômicas de um possível aprofundamento das sanções dos EUA.
Da redação Midia News
