O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais têm o prazo de 48 horas para fornecerem os dados cadastrais de perfis acusados de ameaçar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A decisão tem como objetivo aprofundar a investigação sobre os responsáveis pelas mensagens e publicações de teor grave e ameaçador dirigidas ao ministro e, por extensão, ao governo federal.
A medida judicial reforça a atuação do STF no combate à disseminação de conteúdo criminoso e antidemocrático nas plataformas digitais. Segundo a decisão, as empresas deverão entregar informações que possibilitem a identificação dos usuários, como nome completo, CPF, e-mail e endereço de IP (Internet Protocol) utilizado no cadastro e nas postagens.
O inquérito que apura as ameaças contra Flávio Dino ganhou urgência após a escalada de ataques verbais e insinuações de violência veiculadas em diversas plataformas. A Polícia Federal (PF) já está mobilizada para, com os dados fornecidos, dar prosseguimento à fase de identificação e, posteriormente, à intimação e oitiva dos suspeitos.
A determinação de Moraes sublinha a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo e na cooperação com as autoridades judiciais brasileiras para garantir a segurança e a ordem pública. O não cumprimento da ordem pode implicar em sanções judiciais contra as empresas.
Da redação Midia News
