O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a suspensão de um inquérito que investigava supostos crimes de corrupção e fraude na Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão foi proferida na última semana e atende a um pedido da defesa de um dos envolvidos.
A investigação, que tramitava em primeira instância, apurava um esquema de irregularidades envolvendo a concessão de licenças de pesquisa e lavra, além de falhas na fiscalização de atividades minerárias. Os crimes sob análise incluíam corrupção ativa e passiva, e a organização criminosa, afetando a integridade dos processos e a segurança do setor.
Toffoli acolheu a argumentação da defesa, que questionava a legalidade da coleta de provas e a forma como o inquérito foi conduzido. Com a suspensão, todos os atos da investigação estão paralisados até que o mérito das alegações da defesa seja analisado pela Corte Superior. A decisão monocrática do ministro deve gerar debate sobre os limites da atuação judicial em casos de combate à corrupção em órgãos federais estratégicos.
Da redação Midia News
