O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Filipe Martins apresente, no prazo de 24 horas, explicações sobre um suposto acesso à rede social LinkedIn atribuído ao ex-assessor. A ordem foi expedida após a identificação de atividade no perfil da plataforma, o que pode contrariar as medidas cautelares impostas pela Corte.
Segundo despacho, o ministro quer esclarecer se houve, de fato, utilização direta da conta pelo investigado ou se o acesso pode ter ocorrido por terceiros, falha técnica ou ação automática da própria plataforma. A apuração busca verificar eventual descumprimento das restrições que vedam o uso de redes sociais enquanto durarem as determinações judiciais.
A defesa de Filipe Martins sustenta que o ex-assessor não realizou qualquer acesso voluntário às redes e que eventuais registros podem estar relacionados a mecanismos automáticos, como sincronizações de aplicativos ou acessos indevidos. Os advogados afirmam que irão detalhar tecnicamente as circunstâncias para afastar a hipótese de violação das cautelares.
O caso se insere no conjunto de investigações conduzidas no âmbito do STF sobre atos antidemocráticos e uso de plataformas digitais. O descumprimento das medidas pode levar à adoção de providências mais severas, incluindo a revisão das condições impostas ao investigado.
Da redação Mídia News
