De acordo com informações apuradas, a determinação segue normas administrativas que garantem a servidores públicos licenciados para exercício de mandato eletivo o direito de reassumir o cargo de origem em caso de perda do mandato. Com isso, Eduardo Bolsonaro deverá se apresentar à Polícia Federalmas
Aliados do ex-parlamentar afirmam que a decisão confirma a legalidade do retorno e criticam o processo de cassação, enquanto opositores avaliam que o episódio representa mais um capítulo de instabilidade política envolvendo a família Bolsonaro. Especialistas em direito administrativo ouvidos pela reportagem explicam que o retorno ao cargo não configura privilégio, mas sim cumprimento da legislação vigente para servidores concursados.
O caso segue repercutindo em Brasília e deve continuar alimentando debates tanto no campo jurídico quanto no político, especialmente diante dos desdobramentos da cassação e de eventuais recursos que ainda possam ser apresentados.
Da redação Mídia News
