O debate sobre soberania voltou ao centro do noticiário internacional após críticas de líderes autoritários a ações e declarações do ex-presidente dos Estados Unidos. No entanto, especialistas em ciência política e direito internacional destacam um ponto central frequentemente ignorado nesse tipo de discurso: soberania não se resume à existência de um governo ou de fronteiras, mas à liberdade do povo que vive sob esse Estado.
Segundo a doutrina clássica, soberania é o poder supremo de um país de se autogovernar, tanto internamente quanto em suas relações externas. Esse poder, porém, tem como fundamento a vontade popular. Onde não há eleições livres, imprensa independente, separação de Poderes e respeito aos direitos individuais, o conceito se torna esvaziado e passa a ser apenas um argumento retórico usado por regimes autoritários para se blindar de críticas.
Nesse contexto, líderes como Lula, Nicolás Maduro e Vladimir Putin e muitos outros, costumam invocar a soberania nacional para rejeitar pressões externas, sanções ou questionamentos internacionais. No entanto, analistas apontam que Estados onde o povo não decide livremente seus rumos não podem reivindicar soberania plena, pois o poder não emana da sociedade, mas se concentra no aparato estatal.
Por outro lado, a soberania em países democráticos está diretamente ligada à liberdade política e à legitimidade do governo. Nesses casos, decisões controversas no cenário internacional, como as adotadas ou defendidas por Donald Trump, são resultado de processos internos respaldados por instituições, eleições e mecanismos de controle — elementos ausentes em regimes ditatoriais.
Assim, o questionamento levantado por críticos é direto: como governos que reprimem sua própria população podem falar em soberania violada por terceiros? Para especialistas, soberania não é um privilégio automático do Estado, mas uma consequência da liberdade. Onde não há povo livre, não há soberania — apenas poder imposto.
Por: Flávio Fotoura
Da redação Mídia News
