A Transparência Internacional (TI) acendeu um sinal de alerta para riscos de corrupção no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. Em análise divulgada recentemente, a organização destaca vulnerabilidades em processos de contratação, execução de obras e fiscalização de recursos públicos, especialmente em projetos de grande porte e alta complexidade técnica.
Segundo a entidade, a retomada acelerada de investimentos, aliada à flexibilização de regras e à concentração de decisões em estruturas centrais, pode reduzir a capacidade de controle e ampliar espaços para irregularidades. A TI chama atenção para a necessidade de reforçar a transparência ativa, garantir ampla publicidade de contratos, aditivos e cronogramas, além de fortalecer a atuação de órgãos de controle e auditoria.
O relatório também aponta preocupações com a governança do programa, incluindo a clareza de critérios para seleção de projetos, a rastreabilidade do uso de recursos e a prevenção de conflitos de interesse. Para a organização, a ausência de dados padronizados e acessíveis dificulta o acompanhamento pela sociedade civil e por órgãos independentes, comprometendo a efetividade da fiscalização.
Especialistas ouvidos pela Transparência Internacional ressaltam que programas de infraestrutura em larga escala historicamente exigem salvaguardas robustas, como compliance obrigatório para empresas contratadas, canais de denúncia protegidos, auditorias independentes e monitoramento em tempo real. A entidade recomenda, ainda, a adoção de portais unificados com informações completas sobre cada obra, desde a fase de planejamento até a entrega.
Procurado, o governo federal tem afirmado que o novo PAC segue diretrizes de integridade e que os processos passam por controles internos e externos, incluindo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Integrantes da equipe econômica e da Casa Civil defendem que a governança foi aprimorada em relação a versões anteriores do programa, com foco em transparência e eficiência.
Apesar das garantias oficiais, a Transparência Internacional sustenta que o volume de recursos e a urgência na execução elevam o risco de desvios se não houver vigilância contínua. A organização reforça que a prevenção é mais eficaz e menos custosa do que a correção posterior, e cobra medidas imediatas para mitigar vulnerabilidades identificadas.
Da redação Mídia News
