Apesar de ter prometido um amplo “revogaço” de sigilos durante a campanha eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já ultrapassou a marca de 3 mil classificações de informações como sigilosas desde o início do mandato. O número, apontado por levantamentos de órgãos de controle e entidades da sociedade civil, reacende o debate sobre transparência e acesso à informação no país.
A promessa do “revogaço” foi apresentada como um compromisso de abertura dos dados públicos e reversão de medidas adotadas em gestões anteriores que limitaram a divulgação de informações. No entanto, na prática, ministérios e autarquias vêm recorrendo com frequência à Lei de Acesso à Informação (LAI) para impor sigilo a contratos, processos administrativos, agendas e documentos considerados sensíveis.
Especialistas em transparência alertam que o uso excessivo de classificações como “reservado”, “secreto” ou “ultrassecreto” compromete o controle social e dificulta a fiscalização de gastos públicos. “O sigilo deve ser exceção, não regra. Quando se torna rotina, há risco de opacidade e de enfraquecimento da democracia”, avalia um pesquisador da área de políticas públicas.
Integrantes do governo, por sua vez, argumentam que parte dos sigilos é técnica e necessária para proteger dados pessoais, estratégias de segurança ou negociações em andamento. O Palácio do Planalto também sustenta que revisões de atos anteriores estão em curso e que a política de transparência permanece como diretriz.
Mesmo assim, organizações como a Transparência Brasil e a Transparência Internacional têm cobrado maior clareza sobre os critérios adotados e a revisão periódica das classificações. Para elas, o volume de sigilos imposto em tão pouco tempo contrasta com o discurso de campanha e pode minar a confiança da população nas instituições.
A discussão ganha relevância em um contexto de cobrança por ética e combate à corrupção, temas centrais no debate público. Parlamentares da oposição já articulam pedidos de informação e requerimentos para que o governo detalhe as razões de cada sigilo e apresente um cronograma de revisão.
Enquanto isso, a promessa do “revogaço” segue sob escrutínio, com a sociedade civil aguardando medidas concretas que ampliem o acesso a dados e reforcem a transparência na administração pública.
Da redação Mídia News
