Os dados do Orçamento Geral da União de 2025 revelam uma mudança significativa nas prioridades do Ministério da Educação (MEC). Enquanto políticas consideradas estruturantes da educação básica, como alfabetização e ensino em tempo integral, sofreram cortes expressivos, o programa Pé-de-Meia registrou forte ampliação de recursos, consolidando-se como uma das principais apostas do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio.
De acordo com números da execução orçamentária, os investimentos destinados à alfabetização tiveram queda de 42% em relação a 2024. Os valores passaram de aproximadamente R$ 791 milhões para cerca de R$ 459 milhões, já corrigidos pela inflação. Especialistas alertam que a redução ocorre em um momento sensível, quando o país ainda enfrenta desafios relevantes na aprendizagem básica, agravados pelos impactos da pandemia.
O cenário é ainda mais crítico no ensino em tempo integral. Em 2025, praticamente não houve transferências diretas do MEC para essa política. A mudança ocorreu após a aprovação de uma emenda constitucional que passou a vincular parte dos recursos do Fundeb ao financiamento dessa modalidade. Com isso, o governo federal deixou de aportar recursos próprios, transferindo a responsabilidade integral para estados e municípios.
Na prática, isso significou uma queda abrupta nos investimentos. Em 2023, o MEC havia destinado R$ 2,1 bilhões ao ensino integral; em 2024, o valor subiu para R$ 2,5 bilhões. Já em 2025, o montante caiu para apenas R$ 75,8 milhões. Para especialistas, a medida enfraquece o papel redistributivo do Fundeb e limita a capacidade de expansão da política, especialmente em regiões mais vulneráveis.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que mantém o compromisso com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda estão em processo de atualização, o que dificulta a consolidação final dos dados. O governo também informou que pretende recompor parte dos recursos reduzidos durante a tramitação do orçamento no Congresso Nacional.
Apesar disso, o cenário projetado para 2026 mantém a tendência de restrição. O orçamento aprovado pelo Legislativo prevê novos cortes em áreas sensíveis, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia sofrido redução de 12% entre 2024 e 2025, além de diminuições em ações de alfabetização e no financiamento das universidades federais.
Em contrapartida, o programa Pé-de-Meia segue em expansão. Criado em 2024, o programa oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio como forma de estimular a permanência escolar. Com pagamentos mensais e bônus por conclusão do ano letivo, o custo anual da iniciativa já se aproxima de R$ 12 bilhões.
Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os recursos do programa passaram a constar formalmente no orçamento do MEC, o que intensificou a disputa interna por verbas. Especialistas reconhecem o potencial do Pé-de-Meia no combate à evasão, mas alertam que a concentração de recursos em uma única política pode comprometer investimentos estruturais, como a alfabetização na idade certa — apontada como fator decisivo para o sucesso escolar nos anos seguintes.
Da redação Mídia News
