O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, admitiu nos últimos dias a possibilidade de devolver à primeira instância o chamado “caso Master”, investigação que envolve supostas irregularidades de grande repercussão nacional. A sinalização ocorreu após o magistrado passar mal durante uma sessão da Corte, episódio que chamou a atenção nos bastidores de Brasília e reacendeu o debate sobre os rumos do processo.
Segundo informações apuradas junto a fontes próximas ao Supremo, Toffoli apresentou um quadro de indisposição durante os trabalhos no plenário, sendo atendido por equipe médica. O episódio não teve maiores consequências clínicas, mas teria levado o ministro a reduzir compromissos nas horas seguintes e a reavaliar questões pendentes sob sua relatoria, entre elas o caso Master, que tramita no STF por força de decisões anteriores relacionadas ao foro privilegiado.
A possibilidade de remessa do processo à primeira instância está relacionada, principalmente, às recentes mudanças de entendimento da Corte sobre o alcance do foro por prerrogativa de função. Desde 2018, o STF vem restringindo o foro apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública, o que tem resultado na devolução de diversos inquéritos à Justiça de origem.
No caso específico do processo conhecido como Master, juristas avaliam que parte dos investigados já não detém mais prerrogativa de foro, o que reforçaria a necessidade de redistribuição do feito para a primeira instância. A medida, caso confirmada, pode acelerar a tramitação, uma vez que os processos fora do STF tendem a avançar com maior celeridade.
Fontes do meio jurídico afirmam que Toffoli ainda não tomou uma decisão definitiva, mas reconhece a necessidade de reavaliar a competência do Supremo à luz da jurisprudência mais recente. A expectativa é de que uma definição ocorra nas próximas semanas, após análise técnica mais aprofundada e eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O episódio também reacende o debate sobre a sobrecarga do STF e a necessidade de racionalização dos processos que chegam à Corte. Especialistas defendem que a devolução de ações à primeira instância contribui para fortalecer o papel constitucional do Supremo, concentrando sua atuação em matérias de maior relevância institucional.
Enquanto isso, o estado de saúde do ministro é considerado estável, e ele já retomou gradualmente suas atividades, embora com agenda mais restrita nos próximos dias.
Da redação Mídia News
