O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal apresente, no prazo de cinco dias, um relatório minucioso sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto estiver sob custódia no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ordem judicial exige informações detalhadas sobre todas as atividades realizadas desde o dia 15 de janeiro, data em que Bolsonaro foi transferido para a unidade conhecida como Papudinha.
A área é administrada pela Polícia Militar do Distrito Federal, responsável por garantir o cumprimento das normas de custódia. No documento solicitado pelo ministro, deverão constar registros completos de visitas recebidas pelo ex-presidente, com indicação precisa de datas, horários e identificação dos visitantes. Também deverão ser informados atendimentos médicos, realização de exames, sessões de fisioterapia, atividades físicas, leituras, eventuais atividades laborais e qualquer outra ocorrência considerada relevante durante o período de detenção.
Segundo a determinação, a medida tem como objetivo assegurar controle rigoroso das condições de custódia e garantir que o acompanhamento da situação do ex-presidente seja feito de forma transparente e contínua, conforme os protocolos legais.
Bolsonaro está detido em uma Sala de Estado-Maior, espaço que possui aproximadamente 64,8 metros quadrados, com áreas destinadas a dormitório, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa. O local dispõe de assistência médica particular em regime integral. Em casos de atendimento hospitalar emergencial, a defesa deve comunicar o Supremo Tribunal Federal no prazo máximo de 24 horas.
As visitas estão restritas a advogados e familiares previamente autorizados. O ministro Alexandre de Moraes permitiu expressamente o acesso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e da filha Laura Bolsonaro, além da enteada Letícia Marianna Firmo da Silva. Qualquer outro visitante depende de autorização judicial específica.
Além disso, foram estabelecidas regras rígidas de sigilo para os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento do ex-presidente. Conforme memorando expedido pelo comando da unidade, médicos, enfermeiros e técnicos devem passar por revista pessoal, scanner corporal e assinar termo de confidencialidade. O documento reforça a obrigação de sigilo absoluto sobre informações clínicas e pessoais, visando à preservação da segurança institucional e dos dados sensíveis do custodiado.
A decisão de Moraes reforça o acompanhamento rigoroso da situação de Bolsonaro e amplia o controle do STF sobre as condições de sua permanência no sistema prisional do Distrito Federal.
Da redação Mídia News
