O Partido dos Trabalhadores (PT), em conjunto com PCdoB e PV, protocolou ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e parlamentares do Partido Liberal (PL), sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada por meio de conteúdos produzidos com inteligência artificial.
De acordo com a representação, vídeos divulgados nas redes sociais associariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criminalidade, utilizando simulações visuais — incluindo a recriação fictícia de um desfile — o que, segundo os autores da ação, ultrapassa os limites da crítica política permitida fora do período eleitoral.
Na peça encaminhada à Justiça Eleitoral, os partidos afirmam que há tentativa de vincular a imagem do presidente e possível candidato à reeleição a práticas ilícitas, caracterizando, na avaliação das siglas, conteúdo inverídico com potencial impacto eleitoral.
Além de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema, também foram citados na ação a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN). Em outra frente, o PT questiona a divulgação de adesivos com a frase “Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, interpretando o material como promoção antecipada de candidatura.
Debate sobre uso de recursos públicos e liberdade de expressão
A iniciativa ocorre poucos dias após o desfile de uma escola de samba no Rio de Janeiro que homenageou o presidente Lula durante o Carnaval, na Marquês de Sapucaí. O evento contou com financiamento público destinado às agremiações do Grupo Especial, o que gerou questionamentos por parte de setores da oposição.
Críticos argumentam que a apresentação teria caráter político ao exaltar a figura do presidente fora do período eleitoral, sem que houvesse enquadramento como propaganda antecipada. Por outro lado, aliados do governo defendem que manifestações culturais possuem natureza artística e não configuram promoção eleitoral.
O governador Romeu Zema também se manifestou após ser incluído na ação, afirmando que suas publicações tinham como objetivo relembrar episódios da trajetória política de Lula. Segundo ele, trata-se de exercício de liberdade de expressão dentro do debate público.
Judicialização e cenário pré-eleitoral
O episódio evidencia a intensificação das disputas políticas com vistas às eleições presidenciais de 2026, ainda que o calendário eleitoral oficial esteja distante. O uso de novas tecnologias, como inteligência artificial, e a interpretação sobre seus limites legais passam a integrar o centro do debate jurídico e político.
O TSE deverá analisar se os conteúdos questionados configuram propaganda eleitoral antecipada ou se estão protegidos pelo direito à livre manifestação de pensamento. A decisão poderá estabelecer parâmetros relevantes para o uso de ferramentas digitais no ambiente político brasileiro.
Da redação Mídia News
