O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A diligência foi realizada na terça-feira (10) e incluiu o recolhimento de celulares e um notebook pertencentes ao profissional.
A medida foi determinada no âmbito de uma investigação que apura possível prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, supostamente direcionado ao ministro do STF Flávio Dino.
Segundo a decisão judicial, há indícios de que publicações feitas pelo jornalista em seu blog e em redes sociais poderiam caracterizar condutas relacionadas ao crime de perseguição, além de outras possíveis infrações. As reportagens questionavam o suposto uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares de Dino na cidade de São Luís.
De acordo com o material publicado pelo jornalista, um carro pago pelo Tribunal de Justiça maranhense estaria sendo utilizado por parentes do ministro para deslocamentos na capital do estado. As matérias começaram a ser divulgadas em novembro e geraram repercussão nas redes sociais.
Na decisão, Moraes afirmou que o conteúdo divulgado poderia indicar o uso de mecanismos estatais para identificação de veículos utilizados por autoridades, o que, segundo ele, poderia resultar na exposição de informações sensíveis relacionadas à segurança de integrantes do Supremo Tribunal Federal.
O ministro também mencionou que a forma de atuação descrita no caso apresenta semelhança com práticas investigadas em outro procedimento em tramitação no STF, o chamado Inquérito das Fake News. Ainda assim, o próprio Supremo informou que a investigação atual não tem origem direta nesse inquérito.
Em nota enviada à imprensa, o jornalista afirmou ter recebido a decisão com serenidade e disse confiar que o processo demonstrará que seu trabalho foi realizado dentro dos limites da atividade jornalística. Ele também destacou que as reportagens tratam de temas de interesse público e estão protegidas pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte.
Segundo informações divulgadas pelo STF, a investigação teve início após solicitação da Polícia Federal do Brasil em 23 de dezembro de 2025. O pedido foi encaminhado à Corte para apurar possível crime de perseguição contra ministro do Supremo.
O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Cristiano Zanin. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à abertura da investigação. Em fevereiro de 2026, a presidência do STF determinou a redistribuição do processo para Alexandre de Moraes, após solicitação de Zanin.
A investigação segue sob sigilo judicial.
Da redação Mídia News
