O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina em todo o Brasil após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. As medidas foram oficializadas no Diário Oficial da União nesta semana e atingem instituições públicas e privadas.
A avaliação analisou 351 cursos de medicina e identificou desempenho abaixo do esperado em graduações que obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5. O critério principal foi o nível de proficiência dos estudantes concluintes, com base em parâmetros mínimos definidos pelo exame.
As punições variam conforme a gravidade dos resultados. Nos casos mais críticos — cursos com nota 1 e menos de 30% de alunos com desempenho satisfatório — o MEC determinou a suspensão imediata da entrada de novos estudantes, além da proibição de abertura de novas vagas e participação em programas federais como o Fies e o Prouni.
Para cursos com desempenho ligeiramente melhor, mas ainda insuficiente, as medidas incluem redução de até 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão. Já instituições com nota 2 e níveis intermediários de proficiência sofreram cortes menores, de cerca de 25% das vagas, além de restrições ao acesso a financiamentos estudantis.
Além das sanções diretas, aproximadamente 40 cursos foram colocados sob supervisão e monitoramento, sem penalidades imediatas, mas com possibilidade de punições futuras caso não apresentem melhora nos indicadores.
A decisão também alcança universidades públicas. Instituições federais como a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) entraram em processo de supervisão, sendo que a UFPA sofreu corte de 50% nas vagas.
Segundo o MEC, as medidas têm caráter regulatório e poderão ser revistas, mantidas ou ampliadas após a divulgação dos resultados do Enamed 2026. As instituições afetadas têm prazo para apresentar defesa administrativa.
No Mato Grosso do Sul, ao menos um curso foi diretamente impactado. A Faculdade Unicesumar, em Corumbá, teve redução de 25% das vagas após obter nota 2 na avaliação.
A iniciativa reacende o debate sobre a qualidade da formação médica no Brasil e a expansão de cursos nos últimos anos. Entidades do setor privado criticaram a metodologia, alegando que o exame considera apenas o desempenho dos estudantes e não o conjunto de fatores que compõem a qualidade acadêmica.
O Enamed, aplicado pela primeira vez em 2025, passou a ser um dos principais instrumentos de avaliação da formação médica no país, com impacto direto na regulação dos cursos superiores da área.
Da redação Mídia News
