AGU amplia auxílio-saúde para até 15% do teto e inclui academia, fertilização in vitro e sogros
Benefício da Advocacia-Geral da União passou a prever reembolso de despesas com academia, reprodução assistida e parentes por afinidade antes de ter trechos suspensos pelo conselho gestor
A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou mudanças no auxílio-saúde destinado a membros da instituição, ampliando a cobertura do benefício para despesas como academia, fertilização in vitro e gastos médicos de parentes por afinidade, incluindo sogros. A medida elevou o valor do auxílio para até 15% do teto do funcionalismo público federal, provocando repercussão e questionamentos sobre o alcance das novas regras.
As alterações foram publicadas em resolução interna da AGU e passaram a prever uma lista mais ampla de despesas reembolsáveis no plano de assistência à saúde suplementar. Entre os itens incluídos estavam atividades físicas supervisionadas, tratamentos de reprodução assistida, terapias complementares e despesas médicas de familiares ligados por afinidade.
O benefício alcançaria integrantes da carreira da AGU, como advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional. A ampliação, no entanto, acabou gerando reação dentro do próprio governo e de órgãos de controle, principalmente pelo impacto financeiro potencial e pela natureza de algumas coberturas consideradas incomuns em benefícios públicos.
Após a repercussão, o conselho gestor responsável pela administração do programa suspendeu parte das mudanças para reavaliação técnica e jurídica. A decisão ocorreu diante de dúvidas sobre a compatibilidade das novas despesas com as regras gerais da administração pública e sobre a necessidade de critérios mais rígidos para os reembolsos.
A ampliação do auxílio também reacendeu debates sobre os chamados “penduricalhos” do funcionalismo e sobre a diferença entre benefícios concedidos a carreiras de Estado e os serviços oferecidos à maior parte da população. Especialistas em contas públicas avaliam que medidas desse tipo podem ampliar a pressão sobre os gastos públicos em um cenário de busca por equilíbrio fiscal.
Defensores da medida argumentam que o auxílio-saúde busca acompanhar a evolução dos tratamentos médicos e promover qualidade de vida aos servidores, incluindo prevenção e bem-estar. Já críticos afirmam que a inclusão de despesas como academia e fertilização in vitro extrapola a finalidade original do benefício.
A AGU ainda deverá analisar se manterá integralmente as mudanças ou se fará ajustes nas regras após a suspensão parcial determinada pelo conselho gestor.
Da redação Mídia News
