Prefeito de Nova York avalia possibilidade de prender Netanyahu durante Assembleia Geral da ONU
Zohran Mamdani consulta equipe jurídica sobre eventual cumprimento de mandado do Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro de Israel
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou que sua administração está analisando quais medidas poderiam ser adotadas caso o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, viaje à cidade para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, prevista para setembro.
A discussão envolve a possibilidade de cumprimento do mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Netanyahu. Mamdani declarou que mantém conversas com o departamento jurídico da cidade para determinar quais ações estariam dentro das competências legais das autoridades municipais.
Segundo declarações atribuídas ao prefeito, qualquer eventual iniciativa deverá respeitar a legislação vigente em Nova York. Mamdani já havia defendido anteriormente que Netanyahu fosse responsabilizado perante a Justiça internacional e, durante sua trajetória política, adotou posições críticas às ações do governo israelense na Faixa de Gaza.
O caso, entretanto, envolve uma complexa disputa jurídica e diplomática. Os Estados Unidos não são parte do Estatuto de Roma, tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, o que torna controversa a possibilidade de autoridades americanas executarem diretamente um mandado expedido pela Corte.
Além disso, uma eventual tentativa de prisão de um chefe de governo estrangeiro durante uma viagem relacionada à Assembleia Geral da ONU poderia levantar discussões envolvendo imunidade diplomática, compromissos internacionais dos Estados Unidos e competências entre autoridades municipais e o governo federal.
O TPI expediu, em novembro de 2024, mandado de prisão contra Netanyahu por acusações relacionadas a supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade no contexto do conflito na Faixa de Gaza. Israel rejeita as acusações e contesta a jurisdição do tribunal sobre seus dirigentes.
A posição de Mamdani provocou críticas de representantes israelenses e abriu um novo debate político sobre os limites da atuação do prefeito de Nova York em questões de política externa. Por enquanto, não existe confirmação de que uma ordem de prisão será efetivamente emitida ou executada. A administração municipal está avaliando juridicamente quais medidas, se houver alguma, poderiam ser tomadas dentro das leis americanas.
O episódio deve ganhar maior repercussão à medida que se aproxima a Assembleia Geral da ONU, especialmente se a presença de Netanyahu em Nova York for confirmada.
Da redação Mídia News
