A eventual aprovação das mudanças na jornada de trabalho associadas ao fim da escala 6×1 poderá provocar impactos significativos sobre o ensino privado brasileiro. Estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) estima que o aumento dos custos poderá resultar em repasse de 8% a 11% às mensalidades escolares no cenário considerado central.
Quando esse impacto é somado ao reajuste anual das instituições de ensino, estimado entre 9% e 12%, a elevação total das mensalidades no próximo ciclo escolar poderá chegar a 23%. O levantamento também projeta que entre 450 mil e 720 mil estudantes poderão deixar escolas particulares e migrar para a rede pública.
O estudo analisa diferentes cenários para os custos das instituições privadas. No cenário conservador, o impacto sobre a folha seria de aproximadamente 9,3%, equivalente a R$ 9,3 bilhões por ano. Já no cenário central, considerado mais provável pelo levantamento caso não exista uma salvaguarda específica para professores horistas, o impacto alcançaria 17,3% da folha, aproximadamente R$ 17,3 bilhões anuais.
No cenário mais severo analisado, que considera jornada de 36 horas e tratamento integral dos dois dias de descanso como repouso remunerado, o impacto poderia atingir 31,6% da folha, equivalente a R$ 31,6 bilhões por ano.
Um dos pontos centrais da discussão envolve justamente os professores horistas. A Confenen argumenta que a classificação do segundo dia de descanso como repouso semanal remunerado pode modificar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR) desses profissionais e elevar significativamente os custos das instituições.
O impacto para as famílias dependeria da capacidade das escolas de absorver parte desse aumento. Segundo o estudo, no cenário central, seria necessário um repasse entre 8% e 11% para preservar as margens das instituições. Somado ao reajuste anual previsto, o aumento total poderia alcançar 23%.
A elevação das mensalidades também teria reflexos na rede pública. A Confenen estima evasão entre 5% e 8% nas escolas consideradas populares e entre 2% e 3% nas instituições de mensalidades mais elevadas. A projeção aponta para uma possível transferência de 450 mil a 720 mil estudantes.
Segundo o levantamento, essa migração poderia representar custo adicional entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano para estados e municípios.
A discussão ocorre enquanto o Congresso analisa mudanças na jornada de trabalho. A proposta debatida prevê redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção salarial.
É importante destacar que as projeções são de um estudo contratado pela Confenen, entidade representativa das instituições privadas de ensino, e não significam que os aumentos ou a migração de estudantes necessariamente ocorrerão. O impacto efetivo dependerá do texto aprovado pelo Congresso, de sua regulamentação e da forma como as instituições adaptarão seus custos.
Da redação Mídia News Campo Grande
