A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cobrado a adotar medidas específicas para impedir o uso de óculos inteligentes capazes de registrar imagens dentro da cabine de votação.
O alerta foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e pelo Instituto Coding Rights. As organizações apontam que os mesários não receberam treinamento específico para diferenciar óculos inteligentes, equipados com pequenas câmeras, dos modelos convencionais utilizados por eleitores.
Risco ao sigilo do voto
Uma das principais preocupações é que esses equipamentos possam ser utilizados para fotografar ou filmar o voto sem que o mesário perceba.
Os dispositivos modernos têm aparência semelhante à de óculos convencionais e podem possuir câmeras discretas, além de recursos de transmissão e armazenamento de imagens.
As entidades destacam que o problema não envolve apenas a realização de fotografias clandestinas. O registro do voto poderia, por exemplo, ser utilizado para comprovar a escolha feita na urna em esquemas de compra ou coação de votos.
Entidades cobram medidas do TSE
Para o primeiro turno, Idec e Coding Rights solicitaram que a presidência do TSE encaminhe imediatamente orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), alertando sobre os chamados “dispositivos vestíveis”.
Também foi solicitado que eventuais ocorrências envolvendo esses equipamentos sejam registradas em ata pelas mesas receptoras.
Para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, as entidades defendem treinamento com critérios mais objetivos para que os mesários consigam reconhecer os óculos inteligentes.
Outro ponto levantado é a necessidade de definir como proceder quando o eleitor depende de óculos para enxergar adequadamente e não dispõe de outro acessório convencional para utilizar durante a votação.
Óculos inteligentes são proibidos na cabine
Apesar da ausência de treinamento específico relatada pelas entidades, o TSE já informou oficialmente que óculos inteligentes capazes de fotografar ou filmar não podem entrar na cabine de votação.
A restrição também abrange celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, relógios e pulseiras inteligentes, câmeras corporais, microcâmeras e equipamentos de radiocomunicação. A regra alcança qualquer instrumento capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha feita pelo eleitor.
Antes de votar, equipamentos desse tipo devem ser desligados e deixados no local indicado pela mesa receptora.
O presidente do TSE também reforçou publicamente nesta semana que a proibição vale mesmo quando o equipamento estiver desligado.
O desafio apontado pelas entidades, portanto, está na identificação de tecnologias cada vez mais discretas e semelhantes a objetos de uso cotidiano.
Da redação Mídia News Campo Grande
