Moradores de Campo Grande poderão apresentar sugestões sobre projeto na Zona de Expansão Urbana
Audiência pública será realizada em 10 de dezembro pela Planurb; população poderá encaminhar propostas e pareceres entre 13 de novembro e 4 de dezembro
A população de Campo Grande terá a oportunidade de participar das discussões sobre um projeto de ocupação e desenvolvimento da Zona de Expansão Urbana (ZEU) da Capital. A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) realizará, no dia 10 de dezembro de 2026, às 18h, uma audiência pública para apresentação e debate do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) relacionado ao empreendimento.
O encontro acontecerá na sede da Planurb, localizada no Bairro Glória, e contará com transmissão ao vivo pela internet, permitindo que moradores de diferentes regiões acompanhem as discussões.
A audiência terá como pauta o requerimento de Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAUS), apresentado pela empresa Morada Imperial Loteamentos Ltda., vinculado ao Processo Administrativo nº 114649/2026-54.
População poderá enviar sugestões antecipadamente
A participação popular não ficará restrita ao dia da audiência. A Prefeitura estabeleceu um período específico para que cidadãos, entidades representativas e demais interessados apresentem sugestões, questionamentos e pareceres relacionados ao projeto.
O prazo para encaminhamento das contribuições terá início em 13 de novembro e terminará em 4 de dezembro de 2026.
As manifestações poderão ser protocoladas presencialmente na sede da Planurb ou encaminhadas pelo endereço eletrônico sugestaoeiv@planurb.campogrande.ms.gov.br.
A medida busca ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao crescimento urbano de Campo Grande, especialmente em áreas destinadas à expansão da cidade.
Estudo avaliará impactos ambientais e no trânsito
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento de planejamento urbano destinado a identificar possíveis consequências da implantação de empreendimentos sobre a infraestrutura e a qualidade de vida da população.
Entre os aspectos considerados estão as condições de mobilidade urbana, a circulação de veículos, a infraestrutura existente, os impactos ambientais e as transformações provocadas pela ocupação do solo.
Já a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo é um instrumento urbanístico que permite, mediante condições legais e contrapartidas aplicáveis, determinadas alterações no uso previsto para uma área.
A análise desses instrumentos busca assegurar que o desenvolvimento urbano aconteça de maneira planejada, considerando as necessidades da população e a capacidade de atendimento dos serviços públicos.
Audiência terá transmissão ao vivo
A reunião será transmitida pelo canal de Educação Ambiental da Planurb no YouTube, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 15.846, de 1º de março de 2024.
Os interessados também poderão consultar previamente os documentos e relatórios técnicos relacionados ao empreendimento na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira e na página institucional da Planurb.
A audiência representa uma etapa do processo de análise urbanística, permitindo que as manifestações da comunidade sejam consideradas nas discussões sobre as mudanças propostas para a Zona de Expansão Urbana de Campo Grande.
Da redação Mídia News Campo Grande
