A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não participarem diretamente do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que apresentará enredo em homenagem ao chefe do Executivo federal. A recomendação também contou com aval da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República.
De acordo com a orientação jurídica, integrantes do governo devem acompanhar o desfile apenas em camarotes, sem envolvimento direto na apresentação na avenida. A medida tem como objetivo reduzir o risco de questionamentos eleitorais decorrentes da associação explícita de autoridades públicas com o conteúdo do enredo.
A escola levará para a avenida o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente. A informação foi divulgada inicialmente pela coluna do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que a participação ativa de ministros — como presença na ala da escola ou em carros alegóricos — poderia ser interpretada como uso político de um evento cultural. A cautela ocorre em um contexto de atenção redobrada às regras eleitorais, especialmente diante de possíveis interpretações sobre promoção pessoal ou propaganda antecipada.
Ação no TSE
Nesta terça-feira (10), o Partido Novo protocolou representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda sustenta que a homenagem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, tanto por parte do presidente quanto da escola de samba.
A iniciativa amplia o cenário de cautela no entorno do Palácio do Planalto. Embora não haja decisão judicial até o momento, a orientação preventiva da AGU busca preservar o governo de eventuais implicações jurídicas e evitar questionamentos futuros no âmbito da Justiça Eleitoral.
Até o momento, nem a Presidência da República nem a escola de samba se manifestaram oficialmente sobre a representação apresentada ao TSE.
Da redação Mídia News
