O ex-ministro Aldo Rebelo lançou neste sábado sua pré-candidatura à Presidência da República com um discurso contundente em relação ao papel do Supremo Tribunal Federal no cenário político e institucional do país. Diante de apoiadores, Rebelo afirmou que a Corte se tornou, na sua avaliação, o principal entrave institucional ao desenvolvimento nacional, defendendo uma reorganização das relações entre os Poderes da República.
Figura histórica da esquerda brasileira e ex-aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo Rebelo tem se afastado progressivamente de seu antigo campo político. Nos últimos anos, aproximou-se de setores conservadores e do bolsonarismo, movimento que agora culmina na tentativa de consolidar um projeto próprio para a disputa presidencial.
Durante o evento, o pré-candidato procurou diferenciar suas críticas institucionais de ataques pessoais aos ministros do Supremo. Segundo ele, o problema não reside em indivíduos, mas na forma como o Judiciário passou a atuar. Rebelo afirmou manter apreço pessoal por alguns integrantes da Corte, mas ressaltou que o STF “não pode ser um poder acima dos demais”, sob pena de comprometer o equilíbrio institucional previsto na Constituição.
Um dos principais exemplos citados foi o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que, segundo Rebelo, evidenciou um choque direto entre o Judiciário e o Legislativo. Ele afirmou ter convivido por mais de duas décadas no Congresso Nacional sem que o entendimento original sobre o tema fosse questionado. Para o ex-ministro, a revisão do marco pelo Supremo gerou insegurança jurídica ao colocar em conflito decisões de dois Poderes sobre a mesma matéria.
Na avaliação do pré-candidato, esse cenário configura uma “anarquia institucional”, na qual o país passa a conviver com normas contraditórias, dificultando investimentos e a previsibilidade das políticas públicas. Rebelo argumentou que a instabilidade afeta diretamente o ambiente econômico e compromete a capacidade de planejamento do Estado.
Além das críticas ao STF, o ex-ministro apresentou propostas na área administrativa e econômica, com destaque para o licenciamento ambiental. Ele defendeu uma reforma profunda do modelo atual, que classificou como fragmentado e imprevisível, com múltiplos órgãos dotados de poder de veto. A proposta prevê a criação de uma autoridade única nacional para o licenciamento ambiental e a fixação de prazos máximos para análise de projetos, com aprovação automática em caso de descumprimento dos prazos.
Ao encerrar o discurso, Aldo Rebelo reforçou que pretende construir sua candidatura com base na defesa da soberania nacional, da segurança jurídica e do reequilíbrio entre os Poderes como condição para o crescimento do país.
Da redação Mídia News
