O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concentra atualmente quase metade dos inquéritos criminais em tramitação na Corte, segundo dados levantados a partir do sistema processual do tribunal. O número chama atenção por evidenciar uma centralização sem precedentes de investigações nas mãos de um único magistrado, especialmente em casos de grande repercussão política e institucional.
Entre os processos sob relatoria de Moraes estão investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, inquéritos sobre supostas ameaças às instituições, disseminação de notícias falsas, além de apurações envolvendo autoridades e influenciadores. A concentração ocorre, em grande parte, por prevenção — critério jurídico que mantém com o mesmo relator processos conexos —, mas também por decisões administrativas internas do STF.
A situação tem provocado críticas de juristas, parlamentares e entidades da sociedade civil, que questionam o equilíbrio na distribuição dos casos e alertam para riscos de sobrecarga e de percepção de parcialidade. Para esses críticos, a centralização excessiva pode comprometer o princípio do juiz natural e a imagem de colegialidade da Corte.
Por outro lado, defensores do modelo argumentam que a prevenção garante coerência nas decisões e maior eficiência no andamento dos processos, evitando decisões conflitantes em investigações que possuem vínculos entre si. O STF, por sua vez, sustenta que a distribuição segue o regimento interno e critérios técnicos.
A discussão sobre a concentração de inquéritos nas mãos de Moraes ocorre em meio a um ambiente de forte polarização política e crescente escrutínio sobre o papel do Supremo em temas sensíveis da vida institucional brasileira.
Da redação Mídia News
