A senadora Damares Alves protocolou nesta sexta-feira (27) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em meio à escalada de tensão envolvendo a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
A iniciativa ocorre após declarações feitas por Gilmar Mendes durante sessão do STF, na qual o magistrado afirmou que integrantes da comissão teriam praticado condutas criminosas relacionadas ao vazamento de informações sigilosas. As falas foram classificadas pelo ministro como “abomináveis” e marcadas por “falta de escrúpulos”.
Na representação enviada à PGR, Damares pede a abertura de investigação para apurar se o ministro cometeu crimes como calúnia, difamação e eventual desvio de finalidade. A senadora sustenta que as declarações atingiram de forma generalizada membros e assessores da CPMI, sem a apresentação de provas concretas.
Segundo o documento, as falas ocorreram durante o julgamento do Mandado de Segurança 40.799/DF, quando Gilmar Mendes mencionou que integrantes da comissão teriam vazado dados sigilosos. A parlamentar também solicita que sejam requisitados os registros oficiais da sessão para análise do conteúdo completo das declarações.
A reação de Damares foi reforçada por manifestações públicas nas redes sociais, nas quais ela defendeu o trabalho dos assessores envolvidos na investigação. A senadora afirmou que não se pode “colocar na vala” profissionais que atuaram de forma legítima na comissão, destacando que muitos servidores dedicaram intensamente seus esforços à apuração dos fatos.
O episódio ocorre em meio ao debate sobre possíveis vazamentos de informações da chamada “sala-cofre” do Senado, ambiente restrito utilizado para análise de dados sensíveis no âmbito da CPMI do INSS. Enquanto o ministro aponta indícios de irregularidades, parlamentares cobram provas concretas das acusações e defendem a lisura dos trabalhos da comissão.
Além da iniciativa individual de Damares, outros parlamentares da oposição também articulam medidas semelhantes junto à PGR, ampliando a pressão política sobre o Supremo Tribunal Federal.
A notícia-crime será analisada pelo Ministério Público Federal, que poderá decidir pela abertura de investigação preliminar, arquivamento ou adoção de outras medidas legais cabíveis. O caso intensifica o embate institucional entre integrantes do Legislativo e do Judiciário, especialmente em torno das investigações conduzidas pela CPMI do INSS.
Da redação Mídia News
