A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolou, nesta terça-feira (3), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização excepcional para que ele possa realizar seu casamento em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O requerimento foi encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo os advogados Paulo Faria e Michael Robert, as medidas restritivas atualmente impostas ao ex-parlamentar — que incluem monitoramento eletrônico e limitações de circulação — impedem sua presença na cerimônia sem autorização expressa do Judiciário. O evento está previsto para ocorrer em um sábado pela manhã, período em que as condições de deslocamento do réu são mais rígidas.
Na petição, a defesa argumenta que o pedido não representa risco à ordem pública nem ao regular cumprimento das decisões judiciais em vigor. Os advogados sustentam que Silveira vem mantendo conduta adequada desde o início do cumprimento das medidas impostas, sem registros de faltas disciplinares ou descumprimentos das determinações estabelecidas pelo STF.
“Ressalte-se que o requerente apresenta bom comportamento, não registra faltas disciplinares e preenche os requisitos necessários para a concessão da medida pleiteada, inexistindo qualquer risco à ordem pública ou ao regular cumprimento da decisão judicial vigente”, afirma a defesa no documento apresentado ao relator.
Ainda de acordo com os advogados, a solicitação se limita a uma liberação pontual e previamente delimitada no tempo e no espaço, exclusivamente para a realização da cerimônia de casamento, sem qualquer pedido de flexibilização permanente das restrições impostas.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo acompanhamento do caso no STF. Até o momento, não há prazo definido para a decisão.
O relacionamento de Daniel Silveira veio a público no fim do ano passado. Em dezembro, foi revelado que o ex-deputado mantém um namoro com Georgia Neves Barros, médica oncodermatologista de 29 anos, pertencente a uma família tradicional de Petrópolis. Segundo relatos de pessoas próximas, o casal teria se conhecido em uma academia e, desde então, mantém uma relação considerada estável. Amigos afirmam que Silveira acredita ter encontrado sua “alma gêmea”.
Da redação Mídia News
