A defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, afirmou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a multa de R$ 126 mil imposta ao militar “o colocaria em situação de miséria”. Os advogados pedem que o valor seja revisto, argumentando que Heleno, hoje aposentado, vive de seus proventos militares e não dispõe de patrimônio capaz de suportar a penalidade sem comprometer sua subsistência.
A sanção foi aplicada pelo TCU em razão de supostas irregularidades durante sua gestão no GSI, no período em que o órgão teria se envolvido em ações questionadas pelos ministros da Corte. Segundo a defesa, a multa é “excessiva e desproporcional”, e a manutenção do valor configuraria uma “punição desumana”.
O pedido de reconsideração está sendo analisado pelo tribunal, que ainda não tem prazo definido para decidir se mantém ou reduz o valor da penalidade.
Da redação Mídia News
