A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta sexta-feira (16), nova petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido de concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. No documento, os advogados alertam para a possibilidade de agravamento do estado de saúde do ex-chefe do Executivo, incluindo risco de morte súbita, caso ele permaneça em ambiente prisional.
A manifestação ocorre após Moraes autorizar a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado-Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo a defesa, embora a unidade apresente melhores condições estruturais em relação à carceragem da Polícia Federal, o quadro clínico do ex-presidente exige acompanhamento médico contínuo e especializado, incompatível com o regime prisional.
No pedido encaminhado ao STF, os advogados indicam um médico assistente para acompanhar a perícia oficial determinada pelo ministro. A intenção é assegurar que a avaliação clínica leve em consideração o histórico de saúde de Bolsonaro, que inclui cirurgias abdominais sucessivas e comorbidades relevantes.
Entre os principais pontos apresentados, a defesa destaca o diagnóstico de apneia do sono em grau severo, condição caracterizada por interrupções frequentes da respiração durante o sono. De acordo com os advogados, o ex-presidente registra mais de 50 episódios por hora, o que eleva significativamente o risco de eventos cardiovasculares graves, como arritmias e morte súbita.
Além disso, o documento menciona o uso contínuo de medicamentos que atuam diretamente sobre o sistema nervoso central. Esses fármacos podem causar efeitos colaterais como sonolência, confusão mental, tontura e perda de equilíbrio, o que, segundo a defesa, aumenta a vulnerabilidade do paciente em ambiente carcerário.
Entre os quesitos encaminhados à junta médica, os advogados questionam se a permanência em regime fechado é compatível com o estado clínico atual de Bolsonaro e se a prisão domiciliar, com monitoramento e estrutura médica adequada, não seria a alternativa mais segura para preservar sua integridade física.
Na decisão que determinou a transferência para a Papudinha, Alexandre de Moraes afirmou que não havia irregularidades no tratamento anterior recebido pelo ex-presidente na Polícia Federal. Ainda assim, ressaltou que a nova unidade oferece condições mais favoráveis, como maior tempo de banho de sol, possibilidade de exercícios físicos e instalação de equipamentos para fisioterapia.
A análise definitiva do pedido de prisão domiciliar humanitária dependerá do laudo da perícia médica oficial, que deverá avaliar se o estado de saúde de Bolsonaro é compatível com a permanência no sistema prisional.
Da redação Mídia News
