Descarte irregular de entulho em praça do Jardim Pênfigo gera multa de R$ 5 mil em Campo Grande
Fiscalização flagrou morador despejando resíduos da construção civil em área pública um dia após limpeza realizada pela Prefeitura
Na segunda-feira (23), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) realizaram serviços de limpeza na praça localizada na Rua José Paulino. Já na tarde do dia seguinte (24), uma equipe da Gerência Operacional de Fiscalização do Meio Ambiente (GOFMA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), flagrou o descarte irregular de resíduos da construção civil na mesma área.
Segundo a fiscalização, o material havia sido retirado da calçada de uma residência durante uma obra e estava sendo depositado na praça pública localizada em frente ao imóvel. O responsável foi identificado, autuado e multado em R$ 5 mil. O caso também foi encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), onde será apurado por meio de inquérito policial.
Mais do que uma infração administrativa, o descarte irregular de resíduos em praças, parques, terrenos públicos, áreas verdes e vias urbanas pode configurar crime ambiental. A legislação prevê responsabilização para quem promove a degradação ambiental, além da obrigação de remover os materiais descartados de forma inadequada.
O secretário municipal da Semades, Ademar Silva Júnior, destaca que a destinação correta dos resíduos é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população.
“Quando alguém descarta entulho em uma praça, em uma área verde ou em qualquer espaço público, não está prejudicando apenas o meio ambiente. Está desrespeitando toda a comunidade que utiliza aquele espaço e gerando custos que poderiam ser investidos em melhorias para a própria população. A conscientização é fundamental para que possamos manter a cidade limpa e organizada”, afirma.
Além dos impactos ambientais e visuais, o descarte irregular favorece o surgimento de focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, compromete a drenagem urbana e reduz a qualidade dos espaços destinados ao lazer e à convivência.
Para o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André Brandão, situações como a registrada no Jardim Pênfigo demonstram a importância da colaboração dos moradores na preservação dos espaços públicos.
“Diariamente nossas equipes atuam em diversas regiões da cidade realizando limpeza, manutenção e conservação de praças, parques e áreas públicas. Quando ocorre o descarte irregular, todo esse trabalho é prejudicado. É um recurso público que precisa ser utilizado novamente para corrigir um problema que poderia ser evitado com atitudes simples e responsáveis”, ressalta.
A Prefeitura reforça que Campo Grande dispõe de locais apropriados para o descarte de resíduos da construção civil e de materiais inservíveis (Clique aqui). A população também pode denunciar situações de descarte irregular aos órgãos de fiscalização pelo telefone 153 ou pelo app +CG, contribuindo para a preservação dos espaços públicos e para a construção de uma cidade mais limpa, segura e sustentável para todos.
O caso do Jardim Pênfigo serve como alerta: descartar resíduos em áreas públicas não é apenas uma atitude que prejudica a cidade, mas uma infração sujeita a multa e responsabilização criminal
Da redação: PMCG
