O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reagiu a críticas direcionadas à atuação da Corte e classificou como “nociva” a ideia de que o tribunal deveria “voltar para a casinha”. Segundo ele, esse tipo de discurso não contribui para o fortalecimento das instituições democráticas e busca reduzir o papel constitucional do Judiciário.
Em manifestação pública, Dino afirmou que o STF exerce funções claramente previstas na Constituição e que suas decisões, ainda que possam gerar controvérsia, são parte essencial do equilíbrio entre os Poderes. Para o ministro, defender a diminuição da atuação da Corte representa um risco à democracia e à garantia dos direitos fundamentais.
O magistrado também destacou que críticas são legítimas em um regime democrático, mas alertou que ataques institucionais e narrativas que estimulam o descrédito do Judiciário podem gerar instabilidade. Dino ressaltou ainda que o Supremo não atua por vontade própria, mas em resposta a demandas legais e constitucionais que chegam ao tribunal.
Ao final, o ministro reforçou que o respeito às instituições é indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito e que o debate público deve ocorrer de forma responsável, sem incentivar a deslegitimação de um dos Poderes da República.
Da redação Mídia News
