O senador Magno Malta (PL-ES) solicitou oficialmente a convocação de uma ministra do Superior Tribunal Militar (STM) para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A iniciativa ocorre em meio ao avanço das investigações sobre um suposto esquema de fraudes e desvios envolvendo benefícios previdenciários, que já provocou forte repercussão política e institucional em Brasília.
De acordo com o requerimento apresentado, Malta afirma que há indícios de ligações entre pessoas investigadas na operação e o escritório da magistrada, o que, segundo ele, torna “imprescindível” a oitiva da ministra para esclarecimentos. O parlamentar defende que a CPMI tem o dever de apurar todos os fatos “sem exceção e sem proteção a cargos ou instituições”, a fim de garantir transparência e responsabilização.
A CPMI do INSS foi instalada para investigar denúncias de fraudes em aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, que teriam causado prejuízos milionários aos cofres públicos e afetado milhares de segurados. Entre as suspeitas estão a atuação de intermediários, escritórios de advocacia e servidores públicos na liberação irregular de benefícios mediante pagamento de propina.
A solicitação de convocação de uma integrante do STM gerou reação nos bastidores do Congresso e no meio jurídico, com debates sobre os limites da atuação do Legislativo e a preservação da independência entre os Poderes. Aliados de Magno Malta sustentam que ninguém está acima da lei, enquanto críticos alegam que a medida pode representar tentativa de constrangimento institucional.
O pedido ainda será analisado pelos membros da CPMI, que decidirão se aprovam ou não a convocação. Caso seja aceita, a ministra deverá comparecer para prestar esclarecimentos na condição de testemunha, sob compromisso de dizer a verdade.
Da redação Mídia News
