A tentativa de notificar pessoalmente os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado enfrentou obstáculos devido a endereços desatualizados e mudanças de país. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os oficiais de Justiça entregassem as notificações em até 48 horas, mas o processo revelou dificuldades inesperadas.
Notificação frustrada de Paulo Figueiredo nos EUA
Um dos casos mais emblemáticos foi o do jornalista e ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos desde 2015. A oficial de Justiça Ana Célia da Silva, enviada pelo STF, foi ao endereço registrado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e encontrou uma casa de festas chamada “Pérola Negra” no local.
Após buscar mais informações, descobriu-se que Paulo Figueiredo vendeu o imóvel em 2012 e não reside mais no Brasil. O jornalista contestou a tentativa de notificação, afirmando que já foi notificado nos EUA por meio do acordo internacional de cooperação MLAT (Acordo de Assistência Mútua), que prevê a comunicação legal entre países.
🗣 Paulo Figueiredo reagiu à tentativa de notificação:
“Moro no mesmo lugar certo e sabido nos EUA há dez anos. O Judiciário já me notificou aqui antes usando o MLAT, como tem que ser.”
Outros casos de endereços desatualizados
Além de Paulo Figueiredo, outros investigados também não foram encontrados nos endereços fornecidos:
📍 Alexandre Ramagem (PL-RJ) – A oficial de Justiça procurou o deputado federal em um endereço na Barra da Tijuca (RJ), mas não conseguiu localizá-lo. Posteriormente, ele foi notificado em Brasília, onde mora desde o início do governo Bolsonaro.
📍 Coronel Bernardo Correa Neto – Buscado em Porto Alegre (RS), mas estava em Brasília, onde usa tornozeleira eletrônica. A notificação foi redirecionada para a capital federal.
📍 Marcelo Bormevet – Em Matozinhos (MG), um erro administrativo fez com que um homônimo recebesse a notificação por engano. O equívoco foi corrigido, e um novo documento foi enviado ao verdadeiro investigado.
Prazos para resposta estão se esgotando
A determinação do STF estabeleceu 15 dias para que os denunciados apresentassem suas defesas após serem oficialmente notificados.
📆 Prazos finais para figuras-chave do processo:
- Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Mauro Cid – Prazo termina nesta quinta-feira, 6 de março.
- Walter Braga Netto e Almir Garnier Santos – Devem responder até sexta-feira, 7 de março.
Com as dificuldades enfrentadas na notificação, há possibilidade de contestação judicial por parte da defesa dos acusados, que podem alegar falhas no processo de comunicação formal.
